Cursos de Pós On-line Unoesc

Matrícula gratuita + 18 parcelas R$ 239,90

Valores vigentes para os cursos que iniciam em 2023. Descontos (*):

10% de desconto para egressos da Unoesc.
10% de desconto para Cursos de Pós-graduação EaD simultâneos (em cada curso).
15% de desconto para segundo Curso de Pós-graduação.
20% de desconto para terceiro Curso de Pós-graduação.
Indique um amigo e garanta 50% de desconto na próxima mensalidade. Clique aqui e confira o regulamento.

Convênios e outras opções consulte o polo mais próximo ou o setor de Relacionamento e Vendas – relacionamentopos.ead@unoesc.edu.br.

* Os descontos não são cumulativos

Condições de Parcelamento adicionais

Opção Padrão 0 + 18 vezes de R$ 239,90 (R$ 4.318,20)
Pagamento antecipado - desconto de 5% (R$ 4.102,29)
Pagamento em 0 + 6 vezes de R$ 698,11 - desconto de 3% (R$ 4.188,65)
Pagamento em 0 + 12 vezes de R$ 352,65 - desconto de 2% (R$ 4.231,84)
Pagamento em 0 + 24 vezes de R$ 186,75 - (R$ 4.481,99)

Mais informações:
Os componentes específicos que serão realizados no modelo Interativo, seguem calendário do curso e datas previstas no Plano de Ensino.
Obs.: A Unoesc reserva-se o direito de não realizar o curso caso o número mínimo de vagas não seja preenchido. Nesse caso, efetuará a devolução da taxa de matrícula, se houver.

As enormes transformações do mundo requerem elementos que possibilitem aos profissionais entenderem o trato no direito, em especial o Direito previdenciário, com suas particularidades e aspectos teóricos e práticos, relacionando tal conhecimento com a realidade socioeconômica do Brasil. Assim, a nova realidade da vida em sociedade, por si só, afirma a importância deste conhecimento. Os operadores jurídicos de nosso tempo devem se preparar para a solução dos novos conflitos, que serão mais constantes e aflitivos.

Neste contexto, o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário, atenderá as dificuldades reais dos profissionais que estão ligados diretamente nessa área de atuação de forma interdisciplinar, buscando preparar profissionais capazes de atuar, no direito previdenciário (diretamente relacionado com a atividade empresarial e o direito dos empregados), abordando os princípios gerais que regem o próprio direito. A leitura específica dos mais variados benefícios existentes em nosso ordenamento jurídico, dará ao profissional, uma noção da constituição destes, analisando a sua finalidade além da análise da própria Previdência Social.

Possibilitar os alunos conhecimentos teóricos e práticos sobre o Direito Previdenciário, bem como uma análise da evolução histórica do direito, em face a legislação vigente;
Instrumentalizar o aluno para o manejo dos meios jurídicos, inclusive processuais, com vistas a prepará-lo para o enfrentamento das questões que a atividade profissional o sujeitará;
Fomentar o desenvolvimento do conhecimento científico das Legislações que regem cada espécie de benefício;
Desenvolver a capacidade crítica dos alunos, para buscar novas soluções para os conflitos decorrentes da atividade empresarial frente ao segurado/empregado, principalmente no manejo dos benefícios, demonstrando assim, a importância do referido ramo para a vida profissional.

Ementário: Organização, Forma de Custeio, Sistema de Financiamento, Isenção das contribuições, Remissão e Anistia.

Ementário: Histórico. Aspectos gerais dos regimes. Espécies de regimes no direito Brasileiro. Regras de aposentadoria nos regimes próprios.

Ementário: Segurados obrigatórios e facultativos do regime geral da previdência social. Conceito e caracterização. Manutenção e perda da qualidade de Segurado. Dependentes do regime geral da previdência social.

Ementário: Conceito e regime jurídico do salário de contribuição, qualidade de segurado e o período de carência, período de graça.

Ementário: Conceito e caracterização dos benefícios aos segurados obrigatórios e facultativos do regime geral da previdência social. Benefícios destinados aos dependentes dos segurados do regime geral da previdência social. Salário de benefício e período básico de cálculo. Fórmula de cálculo do salário de benefício. Fator previdenciário. Renda mensal inicial. Valor-limite dos benefícios.

Ementário: Aspectos introdutórios do eSocial, obrigatoriedade, prazos de envio, substituição das obrigações acessórias, formas de envio, tabelas do eSocial, regras de validação do eSocial, eventos iniciais, tabela de rubricas, eventos não periódicos, folha de pagamento no eSocial demais eventos periódicos, eventos SST, doméstico, MEI e produtor Rural.

Ementário: Conceito e caracterização. O conflito de Normas: Lei de Custeio e CTN. A Decadência na Exigibilidade de Contribuições. A Prescrição do Direito de Cobrança dos Créditos. Prescrição na restituição e compensação de contribuições. Prazo para pleitear a desconstituição de exigência fiscal.

Ementário: O Regime da Lei n. 9.983/2000. Apropriação indébita previdenciária (Inocorrência da abolitio criminis da conduta prevista no art. 95, d, da Lei n. 8.212/1991. Constitucionalidade. Tipo objetivo. Tipo subjetivo. Consumação e tentativa. Sujeito ativo e passivo. Crime continuado. Extinção da punibilidade. Perdão judicial. Princípio da insignificância. Sonegação de contribuição previdenciária. Falsidade documental. Falsificação de documento público. Violação de sigilo funcional. Equiparação a funcionário público. Estelionato previdenciário

Ementário: Componente curricular de interesse do acadêmico, ofertado no período vigente, em qualquer curso da família ou da área que o curso está vinculado.

O curso de Pós-graduação EAD é totalmente à distância, não há previsão de encontros presenciais. Os componentes são organizados pelo professor com competência e experiência na área, sob orientação da equipe de apoio pedagógico da Unoesc Virtual.

Nos componentes específicos o professor realiza webconferências ao vivo, previamente agendadas, utilizando modernas ferramentas para promover a interatividade e a troca de experiências on-line. As aulas ficam gravadas para quem precisar rever ou quem não conseguiu participar on-line.

No componente eletivo o estudante tem a oportunidade de escolher, com base em uma lista de oferta, um componente para cursar e que esteja mais alinhado as suas necessidades, desenvolvendo novas competências e complementando sua formação.

No período de realização do componente as atividades são desenvolvidas à distância com interação e mediação do professor para o desenvolvimento da aprendizagem. As atividades avaliativas são desenvolvidas por meio do Portal de Ensino de acordo com o cronograma estabelecido no Plano de Ensino de cada componente curricular, que podem ser: fóruns de discussão, avaliação objetiva e/ou discursiva, produções textuais, produções de vídeo e/ou áudio.

Nos cursos de Pós-graduação EAD, os estudantes contam com toda a estrutura da Unoesc e com uma equipe de suporte para atende-lo no Polo ou na Sede, bem como a atenção do professor e tutoria no decorrer dos componentes curriculares.

O QUE VOCÊ PRECISA PARA ESTUDAR À DISTÂNCIA?

Possuir acesso à internet e computador com recursos de áudio/vídeo (opcional);
Ter familiaridade com o uso de correio eletrônico e com a navegação na internet;
Possuir conhecimento básico das redes e mídias sociais;
Possuir disciplina e disponibilidade de tempo para estudos.